Rio Grande do Norte registra devolução de 2,8 GW em projetos solares e perde R$ 13 bilhões

O Rio Grande do Norte enfrenta um cenário de retração no setor de energia solar após a devolução de outorgas de projetos fotovoltaicos que somam 2,8 gigawatts (GW) entre 2025 e o primeiro trimestre deste ano. O volume supera a capacidade atualmente em operação no estado, estimada em 2,1 GW, e representa uma perda potencial de aproximadamente R$ 13 bilhões em investimentos.

Levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica aponta que 51 empreendimentos tiveram suas autorizações devolvidas no estado, o equivalente a 7% de todos os projetos cancelados no país no período. Apenas em 2025, mais de uma centena de usinas solares abriram mão das outorgas em todo o Brasil.

Entraves travam avanço do setor

Entre os principais fatores que explicam o recuo está o chamado curtailment, prática que limita a geração de energia renovável por questões operacionais do sistema elétrico. Segundo a Absolar, o aumento desses cortes, especialmente os que não geram compensação financeira aos empreendedores, contribuiu diretamente para a desaceleração do segmento em comparação com 2024.

Além disso, representantes do setor destacam outros entraves, como mudanças regulatórias, insegurança jurídica e atrasos no cumprimento de cronogramas. Para Associação Potiguar de Energias Renováveis, a soma desses fatores tem levado investidores a reavaliar a viabilidade dos projetos.

Impactos na economia e nos empregos

Especialistas alertam que o cancelamento das outorgas pode gerar efeitos negativos relevantes para a economia local. Entre as consequências estão a redução de investimentos, fechamento de empresas, perda de postos de trabalho e diminuição na arrecadação de tributos.

De acordo com o Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia, o movimento também sinaliza perda de competitividade do estado frente a outros polos do Nordeste, o que pode afastar novos investidores, inclusive estrangeiros.

Já a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte avalia que o cenário compromete o fortalecimento de toda a cadeia produtiva de energias renováveis, impactando desde a geração até a industrialização do setor.

Mudanças na legislação influenciam cenário

Outro fator apontado é a entrada em vigor da Lei nº 15.269/2025, que reformulou regras do setor elétrico brasileiro. A nova legislação reduziu incentivos e alterou o modelo de contratação, diminuindo a demanda obrigatória por energia incentivada no curto prazo.

Com isso, projetos que antes contavam com maior previsibilidade passaram a depender mais das condições do mercado livre, o que elevou o grau de risco para investidores.

Caminhos para retomar investimentos

Entidades do setor defendem medidas para reverter o quadro, como a ampliação da infraestrutura de transmissão, incentivo ao armazenamento de energia e criação de demanda local para consumo da produção renovável.

Entre as soluções debatidas está o uso de sistemas de baterias (BESS), que permitem armazenar energia e reduzir perdas, além de atrair novos consumidores de grande porte, como data centers.

Apesar do momento desafiador, especialistas avaliam que, com ajustes regulatórios e maior coordenação entre governo e setor produtivo, o estado ainda pode recuperar sua atratividade e retomar o protagonismo no segmento de energia limpa.

Fonte: Tribuna do Norte / Foto: Notiserra SC