Justiça nega pedido da LDM que tentava suspender obra da Arena Nogueirão

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou o pedido de liminar feito pela Liga Desportiva Mossoroense (LDM) que tentava suspender as obras da nova Arena Nogueirão, em Mossoró. A decisão saiu nesta sexta-feira (10).

Na ação, a LDM pedia a paralisação imediata das obras, alegando supostas irregularidades na reversão do terreno. No entanto, o juiz entendeu que não há motivos para conceder o pedido.

O juiz também destacou que os atos administrativos do Município possuem presunção de legalidade e só podem ser anulados com provas robustas, o que não foi demonstrado no processo.

Outro ponto considerado foi o chamado “perigo de dano inverso”. Segundo o magistrado, a suspensão das obras poderia causar prejuízos maiores à coletividade, já que o projeto está ligado a investimentos públicos e à execução de uma Parceria Público-Privada (PPP).

A decisão também deixa claro que o início das obras não muda o entendimento da Justiça, já que tudo faz parte de decisões administrativas que já tinham sido tomadas antes.

Em nenhum momento houve suspensão dos serviços no estádio. Agora, com a decisão, a construtora vai seguir avançando ainda mais na obra.