Indicação de Jorge Messias ao STF é derrotada no plenário do Senado

O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O placar final foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis, em votação secreta. Para aprovação, eram necessários pelo menos 41 votos, número que o governo acreditava alcançar, embora houvesse incerteza quanto ao resultado.

A análise no plenário ocorreu após uma longa sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que durou cerca de oito horas. No colegiado, o nome de Messias havia sido aprovado por 16 votos a 11, o que aumentou a expectativa do Palácio do Planalto por um desfecho positivo. Ainda assim, divergências políticas e articulações nos bastidores influenciaram o resultado final.

A indicação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda em novembro do ano passado, enfrentou resistência desde o início. O processo só foi formalizado meses depois, em abril, em meio a tentativas do governo de reduzir a oposição ao nome do advogado-geral da União. Durante esse período, Messias buscou apoio entre senadores de diferentes espectros políticos.

A relação entre Executivo e Legislativo também pesou no desfecho. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, demonstrou insatisfação por não ter sido previamente informado sobre a indicação, um gesto considerado comum na política institucional. Alcolumbre defendia o nome de Rodrigo Pacheco para a vaga, o que contribuiu para o desgaste.

Historicamente, a rejeição de um indicado ao STF é um fato raro. A última vez que isso ocorreu foi ainda no século XIX, durante o governo de Floriano Peixoto. Em mais de um século, o Senado havia recusado apenas cinco nomes para a Corte, que já contou com mais de 170 ministros ao longo de sua história.

Messias foi o terceiro nome indicado por Lula neste mandato. Antes dele, Cristiano Zanin e Flávio Dino tiveram seus nomes aprovados sem maiores dificuldades. Com a rejeição, caberá agora ao presidente da República indicar um novo candidato ao cargo.

A oposição comemorou o resultado como uma demonstração de força política. O senador Flávio Bolsonaro classificou a decisão como uma vitória, destacando o episódio como um marco no cenário institucional recente, embora tenha evitado associá-lo diretamente às eleições futuras.

Durante a sabatina, Messias buscou reforçar seu perfil conservador em temas sensíveis, como o posicionamento contrário ao aborto, além de destacar seu compromisso com a Constituição e a separação entre os poderes. Ele também mencionou a necessidade de aprimoramentos no funcionamento do STF, incluindo críticas a decisões individuais e à duração de processos em andamento na Corte.

Fonte: CMN

Foto: Site Senado